Foto: Freepik

A previsão do julgamento é que volte a ser analisado na quarta-feira (7), em sessão física. Saiba mais informações. 

O julgamento da revisão da vida toda, que era para ter acontecido em 1º de fevereiro, foi adiado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), agora será realizado no dia 28/2. A revisão possibilita ao segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) usar todas as suas contribuições previdenciárias para o cálculo de benefício, não somente as feitas após julho de 1994. Saiba mais. 

Para quando o julgamento estava marcado? 

O julgamento da revisão da vida toda estava marcado para esta quinta-feira (1º), no entanto, foi adiado. Segundo nota na imprensa, o motivo foi a “falta de tempo na sessão de Abertura do Ano Judiciário, que contou com discursos sobre a volta da harmonia entre as instituições e do respeito à democracia”. 

Quando o julgamento será retomado? 

Até a publicação desta notícia, a previsão do julgamento é que volte a ser analisado na quarta-feira (7), em sessão física. Porém, de acordo com atualização do STF, irá retornar em 28/02. Na votação passada, realizada em 2023, sete ministros votaram em sentidos diferentes. No próximo julgamento, os ministros poderão alterar ou manter seus votos anteriores. 

O que acontecerá na retomada? 

No próximo julgamento, previsto para a próxima quarta (7), todos os ministros terão de se manifestar, e os que já votaram poderão mudar seus votos. Porém, “apenas o de Rosa Weber não poderá ser alterado, pois ela se aposentou. Ela será substituída por Flávio Dino, que assume a cadeira em 22 de fevereiro”. 

Confira a linha do tempo da revisão 

Em dezembro de 2022, o STF considerou o modelo de cálculo de revisão constitucional; 

Em março de 2023, o INSS pediu a suspensão de processos de revisão; 

Desde julho de 2023, os processos de revisão de aposentadoria estão suspensos por decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso; 

No dia 11 de agosto, o STF iniciou o julgamento do recurso, contudo o ministro Cristiano Zanin Martins pediu vista e suspendeu o processo por até 90 dias; 

Em novembro, o plenário voltou ao julgamento da revisão, mas a decisão final será dada em 2024, após o recesso do Judiciário. 

Quem poderá se beneficiar com a conclusão do julgamento? 

A revisão, sendo aprovada, possibilita que aposentados e pensionistas do INSS possam usar todas as suas contribuições previdenciárias para o cálculo de benefício, não apenas as feitas após julho de 1994. Essa decisão é aguardada há 20 anos. Até que o julgamento seja concluído, estão suspensos todos os processos relacionados ao tema. 

Quais requisitos o aposentado precisa se enquadrar? 

Há uma série de requisitos que os aposentados e pensionistas precisarão se enquadrar para incluir na contagem de suas contribuições os valores de antes de julho de 1994. Veja: 

Ter entrado no mercado formal de trabalho antes de julho de 1994; 

Realizado parte considerável das suas contribuições mais altas ao INSS até julho de 1994 e, depois, concentrado recolhimentos sobre valores mais baixos; 

Recebido o primeiro pagamento da aposentadoria há menos de dez anos (prazo máximo para exercer o direito à revisão do benefício); 

Aposentou-se antes do início da última reforma da Previdência, em novembro de 2019; 

Teve o benefício concedido com base nas regras da lei 9.876, de 1999. 

Fonte: O Previdenciarista