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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fez um pedido para suspender todos os processos de "revisão da vida toda" que estão em andamento no país. O pedido foi feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira (13/2) por meio da Advocacia-Geral da União, em relação ao Recurso Extraordinário 1.276.977.

A "revisão da vida toda" é um processo que permite que aposentados usem todas as suas contribuições previdenciárias, incluindo aquelas recolhidas antes do Plano Real, em 1994, para calcular os valores de seus benefícios. Em dezembro de 2022, o STF validou a revisão, mas o INSS argumentou que os processos devem ser suspensos até que o acórdão seja publicado.

O INSS afirmou que os pedidos de suspensão têm sido negados por magistrados de instâncias ordinárias, que têm decidido pela imediata implantação da revisão e pelo pagamento de benefícios com novo valor. Segundo a autarquia, em alguns casos, magistrados estão permitindo que os segurados usem cálculos simulados em sistemas vendidos na internet, que são imprecisos e sem certificação, elevando, assim, abusivamente o valor da revisão.

O INSS relatou ainda dificuldades técnicas para atender às demandas judiciais e defendeu que o STF apresente parâmetros para a aplicabilidade da tese estabelecida pelos ministros, já que o entendimento firmado no acórdão ainda pode ser modificado.

A revisão da vida toda tem gerado grande discussão no país e, com o pedido do INSS, o assunto deve ganhar ainda mais destaque nas próximas semanas.