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A Controladoria-Geral da União (CGU) revelou um escândalo no sistema previdenciário brasileiro: entre janeiro de 2019 e julho de 2023, 17.738 pessoas falecidas continuaram a receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), resultando em pagamentos indevidos que somam R$ 193 milhões. A auditoria apontou que cerca de 230 novos casos de pagamentos a beneficiários falecidos foram registrados mensalmente. Picos significativos ocorreram em dezembro de 2020, agosto de 2022 e janeiro de 2023, sugerindo falhas nos sistemas automatizados de tratamento de óbitos.
O impacto financeiro é grave: 75% dos pagamentos a beneficiários falecidos continuaram por até três meses após o óbito, enquanto 14% dos casos persistiram por mais de um ano, acumulando R$ 120,4 milhões em pagamentos indevidos. A CGU recomendou ao INSS a revisão de seus mecanismos de controle e a apuração dos casos identificados. É responsabilidade das famílias e dos cartórios civis notificar os óbitos ao INSS para cessar os pagamentos indevidos. A auditoria também sugere a convocação presencial de beneficiários para comprovação de vida, considerando as mudanças na forma de prova de vida.
Em resposta, o INSS informou que 88% dos benefícios com indicativo de óbito já estavam suspensos ou cessados antes da finalização do relatório da CGU. A instituição destacou a necessidade de reflexões sobre as causas das irregularidades, apontando a responsabilidade das famílias e a consistência das bases cadastrais. Descubra como o governo pretende reduzir a fila do INSS e outras notícias importantes no blog do Previdenciarista.
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