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Notícias
Reforma da previdência completa 3 anos em novembro
Imagem: Freepik
Fonte: Comunicação/Berwanger Advogados
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A medida visa apoiar financeiramente idosos e pessoas com deficiência, diante de perdas causadas por eventos climáticos recentes.
O STJ está prestes a enfrentar uma questão de grande relevância para os trabalhadores autônomos: a possibilidade de concessão da aposentadoria especial.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 573/06.
A medida busca proporcionar maior segurança e estabilidade no recebimento do benefício, eliminando a burocracia.
O STF declarou constitucional a legislação de 2015 que restringe o período de pagamento de benefícios sociais
Quando somos crianças, pensamos nos presentes de Natal e em quando vamos tomar sorvete novamente depois da escola.
Aprovado projeto que prevê prazo de 60 dias para decisões do CRPS sobre recursos previdenciários, visando agilizar respostas aos segurados.
Uma nova opção para solicitar o auxílio-doença foi anunciada, permitindo que cidadãos façam seus pedidos diretamente nas agências dos Correios.
Não é que a fé mova montanhas, nem que todas as estrelas estejam ao alcance.
Ministra do STJ propõe que os atrasados do INSS sejam pagos a partir da citação, e não do ajuizamento da ação.
