O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Defensoria Pública da União (DPU) assinaramu, um acordo de cooperação técnica que busca ampliar o acesso de segurados a benefícios previdenciários e ao BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada).
A parceria permite que as unidades da DPU realizem os atendimentos de beneficiários do INSS, por meio de um sistema próprio. Esse sistema destina-se às pessoas hipervulneráveis e analfabetas digitais. Com isso, é possível auxiliar os requerimentos de benefício do INSS através de canais remotos. Além disso, espera-se reduzir a judicialização dos casos de requerimentos de benefícios. Além de auxiliar o INSS a identificar o BPC/LOAS que foi cessado sem comunicar o beneficiário.
Seguindo essa linha, a parceria entre o INSS e a DPU possibilitará a reabertura de processos de requerimentos de BPC/LOAS os quais foram indeferidos na via administrativa. Esses são os casos nos quais não foram cumpridas todas as exigências. Dessa forma, caso comprove-se um equívoco no envio da comunicação eles poderão ser reabertos. Por fim, cabe ao INSS disponibilizar um o sistema de atendimento para que as unidades da DPU estejam preparadas.
Fonte: Previdenciarista
MENU