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Em um movimento pioneiro que promete transformar o acesso aos serviços da Previdência Social no Brasil, o Projeto de Lei 849/24 está atualmente em análise na Câmara dos Deputados. A proposta autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a firmar parcerias com sindicatos e outras entidades para realizar perícias médicas utilizando a telemedicina, uma mudança que poderá beneficiar significativamente as populações mais isoladas do país.

O deputado Wolmer Araújo (Solidariedade-MA), autor da proposta, enfatiza que o objetivo é ampliar a oferta de exames a distância, alcançando principalmente as comunidades ribeirinhas e outras populações em regiões remotas. "Esse avanço tecnológico permitirá que mais pessoas tenham acesso aos serviços previdenciários de forma rápida e eficiente, garantindo a inclusão social de muitos brasileiros que hoje enfrentam dificuldades para realizar perícias médicas," destaca Araújo.

A necessidade dessa inovação se torna evidente ao observarmos os índices de agendamento de perícias médicas nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, que apresentam as maiores dificuldades de acesso. Relatos indicam que, em locais como o Pará, os desafios incluem não apenas a escassez de estradas, mas a necessidade de transporte por barco, complicando ainda mais a realização desses procedimentos essenciais.

Uma recente pesquisa revelou que a espera por perícias médicas no Nordeste é cinco vezes maior que no Rio de Janeiro. Enquanto no Rio a espera foi reduzida pela metade, passando de 38 para 19 dias, no Nordeste, a espera ainda chega a 94 dias, mesmo após uma redução de 32,3% no tempo de espera.

O projeto de lei busca não apenas melhorar o acesso aos serviços previdenciários, mas também alinhar o Brasil às tendências globais de digitalização e modernização dos serviços públicos. A implementação de perícias médicas à distância é um passo crucial para garantir que a Previdência Social seja mais inclusiva e acessível a todos os brasileiros, independentemente de sua localização.

À medida que o PL 849/24 avança na Câmara dos Deputados, cresce a expectativa de que a telemedicina se torne uma ferramenta fundamental na promoção da igualdade de acesso aos direitos sociais e na construção de um futuro mais justo e inclusivo para as populações isoladas do Brasil.

Fonte: Câmara dos Deputados