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Estudantes do ensino médio e universitários, mesmo sem exercerem atividades remuneradas, têm a oportunidade de contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) através da modalidade de contribuição facultativa. Esse tipo de contribuição é especialmente voltado para quem deseja garantir proteção social e contar o tempo de contribuição para futuras aposentadorias.
A contribuição facultativa permite que estudantes com idade mínima de 16 anos possam acessar benefícios previdenciários importantes, como o auxílio por incapacidade temporária, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão para seus dependentes. Essa modalidade de contribuição não só assegura cobertura em momentos cruciais, como também conta para o tempo necessário à obtenção de diversos tipos de aposentadoria no futuro.
Os estudantes podem optar por contribuir com 20% sobre um valor que eles próprios definem, desde que não seja inferior ao salário mínimo, ou escolher a alíquota reduzida de 11% sobre o salário mínimo. Essa flexibilidade permite que a contribuição se ajuste à realidade financeira de cada estudante, facilitando o acesso à rede de segurança social oferecida pelo INSS.
Para aqueles com restrições financeiras mais severas, há também a opção da contribuição facultativa de baixa renda, que corresponde a apenas 5% sobre o salário-mínimo. Contudo, essa modalidade tem regras específicas que precisam ser seguidas para garantir a adesão e os benefícios associados.
Para mais informações sobre como iniciar a contribuição facultativa ou sobre as regras específicas para contribuintes de baixa renda, os interessados devem acessar o site oficial do INSS. Caso o estudante tenha dúvidas sobre o assunto, recomenda-se conversar com um advogado especializado.
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