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Como passar segurança em um cenário de insegurança?
Acredito que uma das principais funções de um profissional da advocacia é passar o máximo de segurança ao seu cliente. E essa função acontece quando o advogado estuda, se capacita com frequência e acompanha as mudanças legislativas e jurisprudenciais. Mas, será que isso basta? A prática mostra que não.
A instabilidade das decisões que versam sobre o direito previdenciário acaba impossibilitando que o profissional consiga prever com segurança as conclusões. Isso porque, além de lidar com as mudanças diárias na legislação e na jurisprudência, o advogado, agente que representa o segurado, precisa prever a interpretação das partes que decidem pelos indeferimentos e deferimentos de benefícios.
Importante lembrar, nessa senda, que os agentes responsáveis por analisar o processo – na maioria das vezes – são pessoas, seja na via administrativa, por servidores do INSS ou conselheiros julgadores dos recursos administrativos, ou no judiciário, por juízes, desembargadores e demais integrantes que formam o Poder.
E, embora o Direito Previdenciário possua princípios norteadores, esses agentes, ao trabalhar na análise dos processos, trazem suas próprias realidades e interpretações, das quais, muitas vezes, são rapidamente verificadas nas conclusões, principalmente naquelas que resultam em indeferimento. São posicionamentos que não condizem com a realidade laborativa, principalmente quando estamos falando de agricultores familiares, os chamados segurados especiais.
Dessa forma, é difícil prever quais serão as interpretações de cada caso e, por consequência, passar segurança para o cliente, destacando, entretanto, que o problema não é a forma da análise, ou seja, o processo ser conduzido por seres humanos, mas sim a falta de estabilidade nas decisões proferidas por eles.
Tudo isso faz parte do dia a dia de um escritório de advocacia previdenciário, pois não há acomodação com essa realidade insegura.
Pelo contrário, nós, do escritório Berwanger Advogados, analisamos e aplicamos diferentes estratégias processuais e materiais com muita frequência para que o segurado tenha acesso ao esperado benefício de forma segura, pois compreendemos o quão angustiante é ter de esperar a concretização de sua vida de trabalho na aposentadoria ou a necessidade de subsistência ao se afastar do emprego por incapacidade. É assim, trabalhando com seriedade e constância, que buscamos proporcionar segurança a todos os clientes.
A medida visa apoiar financeiramente idosos e pessoas com deficiência, diante de perdas causadas por eventos climáticos recentes.
O STJ está prestes a enfrentar uma questão de grande relevância para os trabalhadores autônomos: a possibilidade de concessão da aposentadoria especial.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 573/06.
A medida busca proporcionar maior segurança e estabilidade no recebimento do benefício, eliminando a burocracia.
O STF declarou constitucional a legislação de 2015 que restringe o período de pagamento de benefícios sociais
Quando somos crianças, pensamos nos presentes de Natal e em quando vamos tomar sorvete novamente depois da escola.
Aprovado projeto que prevê prazo de 60 dias para decisões do CRPS sobre recursos previdenciários, visando agilizar respostas aos segurados.
Uma nova opção para solicitar o auxílio-doença foi anunciada, permitindo que cidadãos façam seus pedidos diretamente nas agências dos Correios.
Não é que a fé mova montanhas, nem que todas as estrelas estejam ao alcance.
Ministra do STJ propõe que os atrasados do INSS sejam pagos a partir da citação, e não do ajuizamento da ação.
