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PREVIDÊNCIA - A vida de uma dona de casa é repleta de responsabilidades e tarefas diárias que envolvem cuidar da casa e da família. No entanto, quando um problema de saúde, como uma limitação nos ombros que a impeça de levantar os braços, surge, essa rotina pode ser drasticamente afetada. Nessa situação, é importante que a dona de casa esteja ciente de seus direitos e saiba que, após a perícia médica, ela pode ter direito ao auxílio-doença.

O benefício por incapacidade é um benefício previdenciário que visa amparar os segurados que, por motivo de doença ou acidente, ficam temporariamente incapazes de trabalhar. No caso das donas de casa, essa proteção se estende a situações em que problemas de saúde impactam significativamente suas atividades diárias, incluindo a realização dos serviços domésticos.

Perícia Médica e Direito ao Benefício

Quando uma dona de casa enfrenta uma limitação nos ombros, seja por lesões, doenças articulares ou outras condições que a impeçam de levantar os braços, é essencial buscar um médico especialista para avaliar sua condição de saúde.

O próximo passo é agendar uma perícia médica junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na perícia, o médico avaliará a incapacidade da dona de casa para o trabalho doméstico, considerando suas limitações nos ombros.

Requisitos e Documentação

Para ter direito ao auxílio-doença, a dona de casa precisa atender aos seguintes requisitos:

- Ter qualidade de segurada: é necessário comprovar a condição de segurada do INSS, seja como dona de casa contribuinte individual ou segurada facultativa. Caso ainda não seja segurada, é possível realizar contribuições para adquirir essa qualidade.

- Carência: é preciso cumprir o período de carência, que corresponde ao número mínimo de contribuições mensais ao INSS. Para o auxílio-doença, o período de carência é de 12 meses, contados a partir da primeira contribuição em dia.

- Comprovação da incapacidade: a perícia médica é fundamental para atestar a incapacidade da dona de casa para a realização das atividades domésticas devido ao problema nos ombros.

Além disso, é necessário apresentar a documentação médica que respalde a condição de saúde, como exames, laudos e relatórios médicos.

Amparo Financeiro e Retorno às Atividades

Caso a dona de casa obtenha o direito ao auxílio-doença, ela receberá o benefício mensalmente enquanto a incapacidade permanecer.

É importante destacar que o auxílio-doença é um benefício temporário, e a segurada deverá passar por reavaliações periódicas para avaliar a continuidade da incapacidade.

Após receber o auxílio-doença e se recuperar da condição que gerou a incapacidade, a dona de casa pode retornar normalmente às suas atividades domésticas. Caso a recuperação não ocorra e a incapacidade seja considerada permanente, é possível requerer outros benefícios previdenciários adequados à situação.

É fundamental que a dona de casa esteja ciente de seus direitos e busque o auxílio de um advogado previdenciário ou uma agência do INSS para orientação e suporte adequados durante o processo de solicitação do auxílio-doença.

Portanto, se você, dona de casa, encontra-se em uma situação de incapacidade devido a problemas nos ombros, saiba que é viável buscar o auxílio-doença para receber o amparo financeiro necessário nesse momento delicado. Cuide-se, conheça seus direitos e busque o auxílio adequado para garantir sua proteção e bem-estar.

Fonte: Berwanger Advogados