A partir de 2 de março de 2026, todos os pedidos judiciais do Benefício de Prestação Continuada (BPC) destinados a pessoas com deficiência deverão passar, obrigatoriamente, por uma avaliação biopsicossocial. A exigência, aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem o objetivo de unificar os critérios de conces
Berwanger Advogados inaugura sua 5ª unidade no RS, agora em Cachoeira do Sul. Atendimento previdenciário especializado, com orientação técnica, humana e ética para aposentadorias, revisões, planejamento e benefícios por incapacidade. Confira serviços, endereço e canais de contato.
As novas regras da Emenda 136 redefinem como União, estados e municípios pagam precatórios. Descubra o que muda no orçamento, nos prazos, na correção dos valores e nas críticas sobre possível aumento dos atrasos.
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Biometria se torna requisito para novos requerimentos no INSS. Entenda quem deve se identificar, quem continua dispensado, o cronograma até 2028 e o objetivo do órgão em evitar fraudes e proteger recursos públicos.
A partir de dezembro, crianças e adolescentes órfãos de feminicídio terão direito a pensão de um salário mínimo. Veja requisitos de renda, documentação necessária e como solicitar o benefício diretamente ao INSS.
Segundo a tese de Jane Berwanger, o que define o segurado especial não é o tipo de plantação nem o volume da colheita.
O PL nº 2.472/2022 propõe mudanças importantes nas regras de concessão dos benefícios por incapacidade.
Em novembro de 2023, a Turma Nacional de Uniformização (TNU) firmou a tese do Tema 322, estabelecendo que os valores recebidos como auxílio-acidente (antigo pecúlio) devem ser incluídos no
Não é que a fé mova montanhas, nem que todas as estrelas estejam ao alcance.
